Evento foi realizado em São Paulo, de 23 a 25/02. Todos os estados brasileiros estiveram representados, somando cerca de 700 participantes presenciais . Também houve transmissão via web com recursos de acessibilidade
(descrição imagem - foto da Cerimônia de abertura. Evento reuniu cerca de 700 pessoas, com representantes de 10 países)
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo realizou o "Seminário Internacional sobre a Implementação do World Report on Disability", de 23 a 25 de fevereiro de 2012, em São Paulo. A Secretaria recebeu da Organização Mundial da Saúde o direito de tradução em Língua Portuguesa do Relatório Mundial sobre a Deficiência, lançado e discutido durante o Seminário, que reuniu representantes de mais de 10 países. Todos os estados brasileiros estiveram representados, somando cerca de 700 participantes presenciais além das centenas que acompanharam o seminário via web, com transmissão simultânea, ao vivo.
Várias autoridades nacionais e internacionais da área da reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência foram recebidas pela Secretária de Estado, Dra. Linamara Rizzo Battistella, que no início da tarde do primeiro dia de evento foi homenageada por representantes de um conjunto de instituições da sociedade civil que reconhecem seu trabalho em prol do empoderamento das pessoas com deficiência. Em meio a emoção, lhe foi entregue um ramalhete de flores, precedido por palavras elogiosas do presidente do Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moises Bauer.
O objetivo do Seminário foi de identificar os desafios à implementação das práticas recomendadas pelo Relatório no sentido da promoção de oportunidades iguais para pessoas com e sem deficiência, conforme estabelece a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.
O Seminário contou com a presença de representantes das instituições parceiras e especialistas convidados, para que fossem apresentadas novas diretrizes de abrangência internacional, visando o enfrentamento dos desafios que ainda impedem a garantia de igualdade de direitos para as pessoas com deficiência em todas as áreas, com especial destaque para a saúde e a reabilitação.
PRIMEIRO DIA - DEFINIÇÃO
O primeiro dia do Seminário foi marcado por temas inerentes ao conceito e definição de "pessoa com deficiência" - Quem é? Como mensurar a deficiência? A Secretária Dra. Linamara destacou o conceito presente na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a deficiência ser resultante da interação entre a pessoa e o meio ambiente, sendo a deficiência tanto mais grave quanto maiores forem as barreiras que a impedem de interagir com a sociedade. "É preciso enxergar a pessoa humana, com e sem deficiência, como protagonista de seus direitos", disse.
O Seminário é iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Organização Mundial da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde, o Banco Mundial, a Parceria Global para Deficiência e Desenvolvimento, a Sociedade Internacional de Medicina Física e Reabilitação, a Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis), a Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
O evento apresentou todos os recursos de acessibilidade possíveis a todas as pessoas, como: audiodescrição, intérprete de Libras, estenotipia, tradução simultânea e material em braile. Também houve transmissão de toda a programação, ao vivo, pela internet.
SEGUNDO DIA – MANHÃ: EDUCAÇÃO INCLUSIVA
No segundo dia do Seminário, a abertura foi marcada pela questão da Educação Inclusiva. A Administradora de Projetos da Agência Européia para o Desenvolvimento da Educação de Necessidades Especiais, Verity Donnely, destacou a importância da presença de alunos com deficiência nas escolas. “Os pontos chave envolvem aumentar a participação, para aumentar a oportunidade de ensino”, argumenta. Além dela, Alexandre Schneider, Secretário Municipal da Educação de São Paulo, fez ressalvas sobre o fato de muitas crianças com deficiência começarem tarde sua vida escolar: “Temos que garantir que essas crianças cheguem à rede pública desde cedo. Percebemos que os alunos chegam muito tarde ao Ensino Fundamental”, destacou. O secretário também explicou sobre o projeto Auxiliar de Vida Escolar, acerca de um profissional formado com o apoio da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e que consiste em qualificar pessoas a auxiliarem alunos com deficiência. “O aluno precisa de um profissional para uma série de necessidades”, relata. Ele informou, ainda, que já são cerca de 35 mil professores formados com a ajuda da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), A Universidade Presbiteriana Mackenzie, além da Secretaria Municipal da qual faz parte.
Após seu discurso, a Representante Residente Assistente para Programa, das Nações Unidas (PNUD) do Brasil, Maristela Marques Baioni expôs uma série de estatísticas sobre a educação de pessoas com deficiência no país. “Houve mudança no comportamento do poder público. Em 1998 só 49% dos municípios tinham matrícula para pessoas com deficiência. Hoje já são 89%”, cita.
O Presidente do Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer, também participou do painel. “Sou favorável a educação inclusiva, como forma de desmistificar lendas sobre a deficiência. É importante para o desenvolvimento da sociedade”, afirma. Bauer retomou a importância da freqüência dos alunos com deficiência nas redes de ensino. “Hoje são mais de 200 mil crianças e adolescentes que não estão em escolas. Aproximadamente 500 mil pessoas com deficiência são analfabetas no Brasil. Não estamos em momento de discutir um modelo em detrimento do outro. Temos que avançar”, diz o presidente.
Rodrigo Mendes, presidente do Instituto Rodrigo Mendes, revelou aos presentes sobre a preocupação da sua organização com este tema. “Nossa prioridade tem sido a escola pública. Percebemos uma série de projetos maduros e avançados”. Ele informou ao público, ainda, que o Instituto aproximou-se do Ministério da Educação e formaram um projeto denominado DIVERSA – Educação Inclusiva na Prática. Exibiu um vídeo em que mostra a escola Clarisse Fecury, oriunda de Rio Branco, do Acre, que ganhou um prêmio de educação inclusiva, devido ao seu desempenho da gestão escolar e à sua capacidade de mobilizar a comunidade com relação a este ponto. “A escola desenvolve estratégias pedagógicas, sempre com atenção na singularidade de cada aluno. Notou-se sinergia entre poder público, equipe pedagógica, parceiros e família. Por isso, uma educação de qualidade”, ressalta. O Instituto Rodrigo Mendes é uma organização criada em 1994, sem fins lucrativos. Baseia-se na construção de uma sociedade inclusiva, focando-se na educação e na arte.
SEGUNDO DIA – TARDE: TECNOLOGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
No início da tarde no segundo dia de Seminário Internacional sobre a Implementação do World Report on Disability, o tema tecnologia foi apresentado por algumas autoridades, entre as quais Afonso Lamounier, Diretor de Alianças Público-Privadas da Microsoft Brasil; Edson Luiz Riccio, Diretor do Laboratório de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação da USP; e Sérgio Borger, Diretor de Estratégias e Operações do Laboratório de Pesquisa da IBM.
Lamounier mostrou um pouco sobre a inclusão digital no mundo e discursou sobre a construção de alianças público-privadas, citando a Microsoft como exemplo. “Coincidência ou não, os países desenvolvidos têm um índice maior de inclusão digital. E os países em desenvolvimento têm uma média baixa de inclusão digital. O Brasil não está tão mal assim. A inclusão digital passou a ser, então, um indicador de desenvolvimento”.
Logo após, foi a vez de Riccio dar sua contribuição sobre o assunto. O foco principal de sua apresentação foi sobre uma das iniciativas da FEA – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – que tem o campo de gestão como base, estudando a tecnologia e não produzindo tecnologia. Essa iniciativa foi um acordo feito entre três parceiros, a FEA, a fundação Rosselli Américas e a Universidade na Itália, a ideia central se dá no desenvolvimento de várias iniciativas com esta visão de tecnologia e comunicação como ferramenta. “A ideia é de uma escola sobre a aplicação, a gestão, a análise e sobre o desenvolvimento de tecnologias no desenvolvimento humano em geral”.
De acordo com ele, o projeto busca “dar aos estudantes a visão de efetividade no desenvolvimento de projetos e prevê uma visão prática, não só teórica, por meio de estudo de casos, onde o desenvolvimento ocorre com aplicação da tecnologia, dos sistemas de informação”.
Borger também palestrou sobre a área da tecnologia e falou sobre pesquisas feitas pela IBM em diversas áreas. O Diretor destacou sobre a colaboração dentro de empresas. “No fundo, a colaboração é a parte essencial de a gente tratar com o ser humano dentro da nossa sociedade. É o patamar, é a plataforma necessária pra gente promover a inclusão de uma pessoa na sociedade. Ou pelo menos essa é a nossa visão”.
Logo após, houve a apresentação de três cases de sucesso, um deles foi o de Comunicação e Cultura, apresentado por Luiz Carlos Lopes, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele mostrou que temos que considerar a tecnologia como maneira de tornar a informação acessível.
Lopes citou a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência como um marco na vida das pessoas com deficiência, explicitando que todas essas pessoas devem ter acesso a cultura e informação. Ele também apontou dados sobre os acessos ao site da Secretaria e as informações sobre o segmento na grande mídia.
O segundo case foi apresentado por Elza Ambrósio sobre o Memorial da Inclusão. O terceiro case foi apresentado por Adermir Ramos da Silva Filho, da Fundação Dorina Nowill, sobre o Dicionário Daisy.
Após esse painel, o assunto abordado foi Políticas de Financiamento à Inovação. Danilo Piaggesi, Diretor Executivo da Fundação Rosselli Americas discursou sobre como o Relatório introduziu a tecnologia de acesso a informação. “Dra. Linamara teve visão antecipada de abordar os desafios apresentados pela falta de acesso a pessoa com deficiência”, destacou.
Segundo ele, algumas medidas podem ser tomadas para que haja efetiva participação das pessoas com deficiência no mundo da informação e comunicação: desenvolvimento de padrões universais, incluir políticas públicas, melhores práticas de desenvolvimento e um padrão comum de acessibilidade.
Logo após, foi a vez de Oswaldo Massambani, Vice-Presidente do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia falar sobre financiamento em pesquisa e capacitação de inovadores. Segundo ele, o objetivo fundamental são políticas públicas favoráveis e que abranjam as pessoas com deficiência. “Inovação pode nascer na capacidade criativa do criador”.
Cid Torquato, Coordenador de Relações Internacionais da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou a importância das tecnologias assistivas. “Não estamos mais falando de um nicho de mercado. Estamos falando de 45 milhões de pessoas crescendo, principalmente por causa do aumento da faixa etária da população, da qualidade de vida e do tempo de vida das pessoas. Então, esse número tem que aumentar. Nós estamos falando de tecnologia assistiva cada vez atendendo a uma quantidade maior de pessoas. E os investimentos hoje são insuficientes”, frisou.
TERCEIRO DIA - ENCERRAMENTO
Intenso dia de debates, palestras e reflexões sobre as recomendações do Relatório Mundial sobre Deficiência. Alguns cases de sucesso foram apresentados por representantes da Secretaria, que mostraram ações que já atendem às recomendações do Relatório.
O professor Vanilton Senatore, responsável pelo Paradesporto, apresentou resultados concretos e como o esporte é caminho para a inclusão. Elza Ambrosio destacou as ações da II Virada Inclusiva, coordenada por Flávio Scavasin, mostrando que aumentou de 80, em 2010, para cerca de 500 locais que desenvolveram 24 horas de atividades inclusivas, em 2011, em todo o estado de São Paulo.
O Secretário-Adjunto, Marco Antonio Pellegrini apresentou o projeto "Praia Acessível" e a cadeira anfíbia, que facilita o lazer e devolve vitalidade a eus usuários. O projeto está presente em dezenas de praias do litoral paulistano.
ENCERRAMENTO
Selecionamos a fala da Dra. Marta Imamura, presidente da Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação e vice-presidente da Sociedade Mundial de Medicina Física e Reabilitação:
“Quando a organização desse evento começou, eram algumas pessoas, principalmente da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em relação a esse documento tão importante lançado na cidade de Nova York em 9 de junho de 2011. Tão importante que é um marco para a melhor abordagem de, realmente do fundo do nosso coração, para que as pessoas com deficiência possam se transformar naquilo que a recomendação diz desse Relatório. Transformar recomendações em ações. E três dias de trabalho tão intensivo mostraram que é possível. Eu não vi desafios, eu vi soluções, eu presenciei relatos de casos de sucesso que fazem a gente pensar e ser... Com o dizer da professora Linamara Rizzo Battistella: segunda-feira esse mundo vai ser diferente (segunda-feira, dia 27 de fevereiro de 2012). Mas, para isso, cada um de nós tem que ter pelo menos recebido essa incumbência. Eu tenho a plena convicção de que isso vai ser possível, porque a resposta de cada um dos senhores que vem de sociedades civis, da associação médica, acadêmicos da medicina, políticos, aqueles que podem realmente fazer a diferença, a resposta foi tão rápida, num tempo tão curto, a meu ver recorde. Se for falar em dois minutos o que nós poderíamos levar pra casa desse Relatório tão importante é que existe mais de um bilhão de pessoas com deficiência e esses dados são extremamente relevantes. Além disso... Potencial muito maior. E ainda mais importante desse documento, como o professor muito bem citou, esta estimativa ainda está aumentando porque a estimativa de pessoas com deficiência, somado as pessoas com idade acima de 65 anos vai ser em torno de 9.5 bilhões de pessoas no mundo inteiro.
Se nós formos então resumir tudo aquilo que nós vivenciamos nestes três dias, eu creio que nós conseguimos muito. E inicialmente identificar as barreiras não só no Brasil, mas em Portugal, em Gana, na Coréia, na Suíça... Mais do que isso, nós vimos oportunidades de soluções de implementação para que criemos realmente um mundo de igualdade, onde as pessoas com deficiência possam viver tão plenamente e gozar da saúde de forma completamente plena.
O que mais me impressiona de tudo isso é que nós podemos traduzir cada uma das recomendações em ações, cada uma das 60 apresentações... Vão ver que na verdade tivemos casos de sucesso para cada uma daquelas nove situações apresentadas no Relatório. E eu queria deixar como uma missão, um compromisso da Sociedade Internacional de Medicina Física e Reabilitação é transformar tudo isso em material didático para orientar não só os profissionais da área de saúde, os médicos, mas principalmente os graduandos da Faculdade de Medicina nós sabemos não tem ainda esse contexto importante de como tratar as pessoas com deficiência. Isso é muito importante, nós somos um naquela mudança de paradigma desse documento. O paciente deve passar muito rapidamente pela parte da avaliação médica e do diagnóstico, para não perdermos a janela de oportunidade da recuperação desses pacientes. Hoje nós entendemos que uma lesão tem um tempo muito preciso de abordagem, e hoje nós mudamos um pouco a esfera do atendimento médico.
Não estamos mais simplesmente evitando complicações ou sequelas, mas nós estamos querendo induzir plasticidade nas diversas estruturas comprometidas de modo a dar recuperação funcional no seu amplo significado. E naquelas situações nas quais essa recuperação não é feita com a estrutura humana, nós podemos, por que não? Usar da tecnologia. E nós tivemos exemplos maravilhosos que é possível conseguir financiamento para esse tipo de abordagem.
Então, com perspectivas, houve a tradução desse documento. Que cada um dos senhores sejam porta-vozes criativos na formação de soluções relacionadas a esse Relatório que hoje então está disponível para todos nós. Como um marco na gestão da Dra. Linamara, não apenas palavras, mas ações. Este evento inteiro foi gravado, houve apresentação on-line de cada uma das palestras, houve, de fato, a tradução, nós conseguimos ter facilitadores, as palestras estão em inglês, em português, em espanhol, em Libras e que nós possamos, todos vocês, todos nós, juntos, lutarmos por um meio aonde não exista a deficiência. Não sei quantos dos senhores sabem, mas o Brasil, além de penta campeão no mundo do futebol, é bicampeão do futebol de amputados. O goleiro tem que ser amputado de membro superior e os jogadores não podem usar próteses. E hoje nós entendemos, esta prótese seria simplesmente um calçado um pouquinho mais comprido. Que possamos, então, não somente trilhar aqueles caminhos que já foram trilhados, mas a partir desse documento tão importante - o Relatório Mundial sobre a Deficiência - traçar um novo caminho. E graças a este Simpósio, que eu considero um marco histórico porque houve a participação de todos os setores. Creio que nós temos um norte, nós sabemos onde queremos chegar, temos a colaboração de todos, então professora Linamara, certamente segunda-feira será um dia muito melhor. Muitíssimo obrigada pela participação de todos os senhores.”
CONFIRA O RELATORIO MUNDIAL SOBRE DEFICIÊNCIA
(fonte: Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência de São Paulo)
(fonte: Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência de São Paulo)
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