Vida sexual ativa e intensa é realidade para cadeirantes

Namoro da Miss Bumbum 2013 causou polêmica nas redes sociais

Preconceito. Dai Macedo, vencedora do concurso Miss Bumbum 2013, e seu namorado, Rafael Magalhães, foram criticados nas redes sociais

Se falar de sexo ainda é tabu, imagine, então, quando o assunto é a vida sexual de pessoas paraplégicas ou tetraplégicas. A falta de informação sobre o assunto e o preconceito de parte da população atingiram, na última semana, a modelo Dai Macedo, 26, eleita Miss Bumbum 2013 e namorada do advogado e cadeirante Rafael Magalhães, 31.“Coitado do cara, fica só no desejo, ela é muito sacana”, foi um dos comentários endereçados a ela nas redes sociais. “Ficamos espantados. Infelizmente, como na internet as identidades são omitidas, não hesitaram em nos ofender. Isso mostra que muitas pessoas ainda não estão habituadas com coisas que não seguem um padrão estabelecido”, comentou a modelo.

Pessoas que sofrem lesões medulares podem – e devem – ter vida sexual ativa. “A sexualidade é um dos padrões gerais de qualidade de vida adotados pela Organização Mundial de Saúde e um dos objetivos da reabilitação desses pacientes. Trabalhando a sexualidade, conseguimos uma melhora da vida como um todo: melhora a relação conjugal, a pessoa se sente mais disposta a fazer as terapias e adere mais aos tratamentos”, conta o fisiatra Carlos Souto dos Santos Filho, que trabalha na Rede de Reabilitação Lucy Montoro e é sexólogo.

DIFERENTE. Complicações físicas levam a sexualidade dos cadeirantes a ser mais complexa. “Em homens com lesão medular completa, normalmente há prejuízo da função de ereção. Consequentemente, ele terá prejuízos nas funções de orgasmo e ejaculação. Já quando a lesão medular é incompleta, os riscos de prejuízo das funções sexuais são menores”, explica o médico.

As lesões, contudo, não são uma sentença de “morte sexual”. “A medicina já conseguiu melhorar muito a qualidade da função sexual. Há medicações via oral e injetáveis e até as próteses penianas”, afirma Santos Filho.

O especialista explica ainda que, em mulheres, o que conta mais são as questões psicológicas. “O prejuízo maior é na parte do desejo sexual, nem tanto por condições ligadas à lesão na medula, mas por questões relacionadas à imagem que ela tem de si”.

Prostituição. Ao contrário da opinião de quem comentou a relação de Dai e Rafael, a vida sexual de cadeirantes não é só teoria. Prova disso é a demanda que esse público gera para as prostitutas de Belo Horizonte. “Atendemos muitos cadeirantes. Muitos passam de táxi no alto da (avenida) Afonso Pena, outros são levados pela família. São clientes como outro qualquer”, declara a presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais, Cida Vieira.

 Livro

Biografia. A deputada federal Mara Gabrilli, tetraplégica, lançou sua biografia no fim de 2013. O livro conta toda a vida da deputada, incluindo o acidente que a colocou na cadeira de rodas.

Hospital incentiva debate sobre o tema 

Talvez o mais importante para quem se encontra na difícil situação de redescobrir 
o próprio corpo é conversar sobre o assunto. No Complexo Hospitalar Imip,
 no Recife (PE), há um grupo de orientação sexual para paraplégicos e tetraplégicos.

O grupo faz encontros em que pacientes lesionados comparecem 
com seus respectivos parceiros – quando estão em relacionamento 
com alguém. Além de ajudar quem vai aos encontros, o grupo também 
contribui para o aumento do fluxo de informações acerca do tema.

“A cada encontro observamos uma quebra de tabus que são construídos pela 
sociedade e pelos próprios pacientes. É uma experiência muito 
interessante explicar, por exemplo, que o marido não vai machucar 
a esposa durante a relação. E vemos que os casais vão se reaproximando
aos poucos e voltando a se redescobrir”, revela a fisioterapeuta
Amanda Alcântara, coordenadora do grupo. 

Minientrevista

Mara Gabrilli - Deputada federal, 45, Tetraplégica desde os 18

descrição inagem: Mara Gabrilli que, na entrevista, conta que ainda é possível atingir o orgasmo

Em que momento você pensou em como ficaria a sua vida 

sexual após o acidente?

Eu pensei nisso logo que eu lembro de voltar a pensar.
 E não era curiosidade, era um pensamento com bastante preocupação.

Como foi a redescoberta do seu corpo? 

Ela ainda está acontecendo. Eu tenho momentos de espanto. É um
 corpo dinâmico, que às vezes alguém toca em algum lugar e eu tomo
 até um susto, porque eu descubro que aquele lugar é supersensível e
 que eu não sentia ele antes. Acho que uma descoberta bastante
 significativa pra mim foi quando comecei a ter orgasmos, e
 isso começou a aumentar de intensidade.

Como é sua vida sexual?

É muito diferente de antes do acidente? Ativa, saudável e 
intensa. Não é muito diferente de antes do acidente. Eu acho 
que as intensidades são as mesmas, e a principal diferença
é que eu não me mexo como antes. Eu acabei ficando mais
sensível em alguns lugares, até por pouca sensibilidade em
outros, e isso vai contrabalançando e acaba aguçando 
os sentidos, porque eu tenho uma necessidade maior de ver.

Você consegue ter orgasmos? 

São iguais a antes da lesão na medula? Eu consigo 
ter orgasmos, mas eles não são iguais. São bem diferentes,
 porém intensos, e se perpetuam de uma forma diferente
 e muito maior. Talvez, antes, eles tivessem mais impacto 
e acabassem mais rápido, e, agora, é um pouco diferente. 
Ele não tem um impacto, mas perpetua, e ele aumenta, não diminui.

(fonte: O Tempo)

Deficientes físicos buscam ajuda para ter vida sexual ativa

Descrição imagem: A francesa Laetitia Rebord tem uma atrofia muscular e tenta encontrar pessoas que a ajudem a ter uma relação carnal

Muitas vezes vistos como crianças, eles buscam ajuda de terapeutas especializados em sexo

Grenoble, França. Em suas fantasias sexuais, ela é uma loira impetuosa e em boa forma, que domina seus parceiros. Porém, na vida real, ela é uma virgem que se locomove em uma cadeira de rodas e tem o corpo tocado apenas por cuidadores e médicos.

“Pessoas com deficiências são vistas como crianças”, afirmou a mulher na cadeira de rodas, Laetitia Rebord, 31. “E, inevitavelmente, crianças e sexo são duas coisas que não combinam”. Tradutora e professora, ela tem uma atrofia muscular espinhal genética que a deixou completamente paralisada, a não ser pelo dedão esquerdo e pelos músculos da face.

Rebord afirmou que possui sensações físicas agudas e já buscou relações sexuais com amigos de amigos e homens em sites de relacionamento, chegando até mesmo a procurar os serviços de acompanhantes. Porém, sua deficiência afastou muitos deles, e ela afirmou que está disposta a pagar para fazer sexo na Suíça ou na Alemanha, onde serviços de terapeutas sexuais são legalizados.

Histórias como a de Rebord estão longe de ser incomuns. Pessoas com deficiências encontram dificuldades para ter uma vida sexual ativa. Seus desejos muitas vezes são ignorados, e, embora a prostituição seja legalizada em muitos locais, raramente é permitido servir de intermediário entre o cliente e terapeutas sexuais.

DEBATE. A questão dos terapeutas sexuais veio à tona em março, depois que o Comitê Nacional de Ética, que aconselha o governo francês em relação a questões da área de saúde, publicou um relatório criticando a prática como um “uso antiético do corpo humano para propósitos comerciais”. O relatório, encomendado em 2011, foi aprovado pelas autoridades governamentais, incluindo Marie-Arlette Carlotti, ministra júnior, responsável por questões envolvendo pessoas com deficiências na França, que afirmou que a assistência sexual para deficientes é “uma forma de prostituição”.

Porém, alguns legisladores e associações de pessoas com deficiências físicas passaram a exigir a legalização do trabalho dos terapeutas sexuais. “O debate em torno da prostituição não é verdadeiro; os objetivos são distintos”, afirmou Pascale Ribes, fundadora do Grupo Deficiências e Sexualidade, uma associação que, desde 2011, defende a legalização da terapia sexual na França. “A assistência sexual permite que a pessoa com deficiências tenha acesso à sexualidade de forma satisfatória para se reconectar com o próprio corpo”, afirmou Ribes.

Sua associação faz lobby para conquistar uma mudança na lei e permitir que pessoas com deficiências, pais, amigos ou diretores de associações aprovadas intermedeiem encontros. Ela fala a respeito do “estresse sexual” de muitos dos 1,8 milhão de portadores de deficiências físicas na França em idade produtiva, especialmente no caso das mulheres.

Ajuda. Algumas pessoas precisam de assistência sexual para recuperar a libido após um acidente, conta Ribes. Outros casais com deficiências físicas querem ajuda para “compartilhar momentos de intimidade”. Muitos desejam explorar a sexualidade e reconquistar a autoconfiança, afirma. Boa parte dos terapeutas sexuais é composta por mulheres, diz Ribes, acrescentando que “isso dificulta ainda mais a vida de mulheres que buscam a ajuda”.

Porém, muitos portadores de deficiências físicas, incluindo Rebord, acreditam que têm o direito de recorrer à assistência sexual, um meio físico e psicológico de superar inibições e ganhar coragem para encontrar um parceiro.

Marcel Nuss, um pai com problemas físicos extremos que respira com a ajuda de um aparelho de respiração artificial, é autor do livro “I Want to Make Love” (Quero fazer amor, em tradução literal). Ele afirmou que suas experiências o convenceram a apoiar o uso de terapeutas sexuais. “O sexo ajuda os deficientes a recuperarem seu aspecto humano”, afirmou Nuss, que é dono de uma empresa de consultoria especializada em ajudar pessoas com limitações físicas. 

(fonte: The New York Times)

PL quer garantir liberdade sexual de deficiente mental

(Nosso "Eficiência Especial, propõe em todas as suas publicações - leia, conheça, informe-se, questione, em favor da inclusão, sempre! E, construa suas opiniões com base no respeito e olhar atento à proteção do ser humano)

(descrição da foto: beijo amoroso, casal Marcia Jordão (tetraplégica) e Giulio (deficiente visual), trajes noivo, ao lado de cadeira de rodas - crédito Kica de Castro)

Ela o chamava de “meu marido” e tinha deficiência mental. Ele, retribuindo, referia-se a ela como “minha mulher” e tinha desenvolvimento mental limítrofe. Um dia, depois de uma discussão e 15 anos de convivência em união estável, a Polícia apareceu na residência dos dois. O homem foi levado para a delegacia, acusado de estupro de vulnerável. Se depender de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, casos como esse, narrado pelo defensor público Gustavo Junqueira, deixarão de existir.

Da história narrada até hoje, entende-se por estupro de vulnerável a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, em decorrência de enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento do ato ou não possa oferecer resistência. O tipo penal de estupro de vulnerável foi adicionado à legislação penal material por meio da Lei 12.015, de 2009.

Pelo Projeto de Lei 1.213, de 2011, a ideia de vulnerabilidade passa a ter dois aspectos, um relativo e outro absoluto. O texto foi apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (MT). Segundo o parlamentar, “a alteração dos dispositivos penais relacionados à violação da liberdade sexual representou um avanço; porém, manteve um erro com relação às pessoas portadoras de necessidades especiais quanto ao discernimento, suprimindo-lhes a prática sexual”.

A ideia concebida pelo deputado teve inspirações em outro texto. Em artigo publicado em 2009, na APMP Revista, o procurador de Justiça Oswaldo Henrique Duek Marques, ao lado do psiquiatra Davi Alves de Souza Lima, escreveu que “a sexualidade é um fato importante para o desenvolvimento da personalidade e as expressões de sexualidade não devem ser recriminadas, mas sim tratadas como algo natural”.

No mesmo artigo, eles escrevem que “o discernimento diz respeito a questões racionais, conscientes, vinculadas à lógica do pensamento e do julgamento, sobre as quais há reflexão”. Os autores explicam, ainda, que “nos aspectos relacionados à sexualidade, embora possam passar pelo crivo do discernimento, as questões instintivas e relacionadas à pulsão, que norteiam a vontade, podem ter predominância sobre a racionalidade e estão presentes tanto em pessoas consideradas normais, quanto naquelas que possuem deficiências ou transtorno mental”.

Não é o que vem acontecendo hoje, como conta Gustavo Junqueira, que também é professor de Direito Penal da PUC-SP. Segundo ele, essa é uma reivindicação antiga. “A proposta tem como base a lei portuguesa sobre o assunto”, lembra. Pela lei de Portugal, “quem praticar ato sexual de relevo com pessoa inconsciente ou incapaz, por outro motivo, de opor resistência, aproveitando-se do seu estado de incapacidade é punido com pena de prisão de seis meses a oito anos”.

“Às vezes, o deficiente mental estabeleceu uma relação construtiva e de afeto verdadeiro”, explica, como no caso do casal que foi separado. Um dos principais pontos da proposta é que ela passa a considerar os relacionamentos regados pela afetuosidade.

O que a proposta pretende fazer é mudar a redação do artigo 217-A do Código Penal, de modo a incluir que será considerado estupro de vulnerável a prática de sexo ou qualquer outro ato libidinoso com alguém que, por deficiência mental ou qualquer outra causa, esteja impossibilitado de manifestar sua vontade ou de oferecer resistência a estes atos. Ou seja, é importante que seja demonstrado que o acusado se aproveitou da situação e do desenvolvimento mental incompleto da vítima.

Um ponto é consensual entre os criminalistas que falaram à Consultor Jurídico. A redação atual, como está, é carregada de preconceitos. Para Junqueira, a tipificação corrente retira a liberdade sexual do portador de deficiência mental. Duek Marques, por sua vez, ao saber da existência da proposta, disse que o projeto tenta preencher a lacuna na legislação e a amplitude da interpretação.

Thiago Anastácio, criminalista associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa, disse que a proposta “parece viabilizar a análise da união com o portador de deficiência mental”. “A felicidade é um dos objetivos da Constituição Federal”, aponta. Sobre a expressão “deficiência mental” adotada pela proposta, o advogado lembra que a legislação penal é o último recurso — a ultima ratio — a ser empregado a fim de tutelar os bens jurídicos.

Logo, frisa ele, o melhor a se fazer é adotar o conceito de capacidade de outra área do Direito. Segundo o artigo 3º do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Ao falar sobre o assunto, Martim de Almeida Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, destacou dois pontos que considera lacunares na proposta apresentada pelo deputado, que, segundo ele, sai do campo jurídico e vai para o psiquiátrico.

“O texto é vago ao falar da manifestação da vontade e de como ela se dá. Esse limite é tênue. Por isso, a discussão vai buscar respostas na doutrina e na jurisprudência”, opina. Segundo o advogado, o projeto é incerto também ao conceituar o portador de deficiência mental. “Quem é ele? O que é doença mental?”, indaga. A saída, conta, talvez seja um linguajar mais técnico.

O projeto aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família e será analisado pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada em Plenário.

"Moças de 12 anos"
O PL 1.213 se abstém de aplicar a ideia de manifestação de vontade para casos em que a vítima tem menos de 14 anos. Para Guaracy Moreira, que é professor de Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, “a presunção deve ser absoluta quando o fato for cometido com menores de 14 anos. A vontade que venha ou se manifeste com mais de 14. Antes, não”.

Ao comentar o projeto de lei, o advogado Marco Aurélio Florêncio Filho, professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio de escritório homônimo, diz que a lei não pode punir o portador de deficiência que pratica sexo. "Quem pratica conjunção carnal com o doente não necessariamente está incorrendo em crime", conta.

O advogado vai além. Para ele, essa relativização deveria ser estendida aos casos nos quais o sexo é praticado com menores de 14 anos. Citando voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo, no qual ele fala que "nos nossos dias, não há crianças, mas moças de 12 anos. Precocemente amadurecidas, a maioria delas já conta com discernimento bastante para reagir ante eventuais adversidades". Por isso, o professor frisa a necessidade da relativização do tipo e da análise do caso concreto — tanto para a primeira, quanto para esta hipótese.

(fonte:  Revista Consultor Jurídico - (02/11/11 - matéria Marília Scriboni)