Com isso, fica garantida a acessibilidade à urna.
Para quem não pode se locomover, voto pode ser facultativo.
Automaticamente, os eleitores com deficiência são registrados em seções de fácil acesso. Apesar de nunca ter enfrentado dificuldades para votar, João Rocha, dirigente da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, decidiu comunicar à Justiça Eleitoral que usa cadeira de rodas – em poucos minutos, recebeu um título novo. "O importante é que o TRE agora tem consciência de que eu sou uma pessoa com deficiência e da minha especificidade, que é ser cadeirante. Aí caso seja necessária a transferência de domicílio eleitoral ou mudança de zona, o TRE pode já prever que eu tenho essa deficiência e me indicar para uma seção acessível", explica.
O funcionário público Paulo Fernando da Silva é cego e corre riscos ao circular pelas ruas. Ele nem sempre teve seus direitos de cidadão respeitados e já enfrentou problemas para votar. "Minha urna é na parte térrea, mas já aconteceu de eu chegar na seção, tive que ir sozinho, e ter que pedir a alguém da fila pra me ajudar na hora do voto”, relata. Ele fez a mudança no cadastro na última eleição e já sentiu os benefícios de votar numa seção adaptada. “Hoje a tecla que a gente utiliza tá escrita no sistema braile e uso o sistema de voz que me diz os números que estou votando, os nomes, tudo tranquilo", comemora.
"O eleitor que tem a deficiência e não consegue se locomover pode enviar um representante legal levando a documentação, bem como levar laudo médico para informar à justiça que a deficiência impede a locomoção e, por isso, vai ganhar uma informação que tornará a ele facultativa sua ausência, que não acarretará multa ou cancelamento do seu título", explica Orson Lemos, assessor da Corregedoria do TRE-PE.
(fonte: G1 PE)
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