Nos dias 19, 20 e 21 de novembro de
2014, em Brasília/DF, acontecerá o I Seminário Nacional sobre Deficiência
e Funcionalidade - Transitando do modelo médico para o biopsicossocial, organizado pela Secretaria Nacional
de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
O Seminário visa a debater o modelo
biopsicossocial da deficiência em suas dimensões social e política. Nessa
perspectiva, o seminário se volta à desconstrução da visão convencional sobre
deficiência e dos preconceitos a ela vinculados, dissociando-a das noções de
doença, degeneração, desvio, incapacidade e invalidez, e situando-a na
perspectiva de uma “condição”, da mesma forma que caracteriza mulheres,
negros/as, LGBT e outros públicos.
Essa discussão mostra-se essencial em
razão da mudança paradigmática na conceituação de deficiência e a necessária
popularização da Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF e daConvenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, da ONU, entre os gestores públicos,
profissionais, especialistas, militantes e entidades que trabalham no campo da
deficiência, para que adquiram uma visão sistêmica sobre deficiência e
equiparação de oportunidades.
Espera-se como desdobramento a
ampliação do acesso de pessoas com deficiência às políticas públicas e ações
afirmativas e uma melhor adequação das políticas às necessidades dessa
população.
Confiram abaixo as informações sobre a
Programação, Público-Alvo e Inscrições.
Programação Preliminar:
19 de novembro
8 às 12h - Chegada dos participantes e
credenciamento;
12h - Almoço;
14h - Mesa de abertura;
14h30 - Conferência de abertura:
Compreendendo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde - CIF e suas interfaces com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência;
17h - Debate;
18h30 - Encerramento.
20 de novembro
9h - Políticas na área da Assistência
Social e Previdência: Experiências na aplicabilidade da CIF para concessão do
BPC e da Aposentadoria Especial para as Pessoas com Deficiência – trabalhando
os instrumentos;
12h30 - Almoço:
14h - Políticas na área do Trabalho e
Emprego: Mercado de trabalho: Quem e quantos são? Do que necessitam? O que
ofertamos, hoje, em termos de políticas públicas às pessoas com deficiência?
Políticas de salvaguarda e promoção do direito ao trabalho pelas pessoas com
deficiência:
18h30 - Encerramento.
21 de novembro
9h - Políticas na área da Saúde e da
Educação: Quais são as lacunas da atual classificação para políticas
universalizadas? Qual é a percepção dos profissionais de saúde e associações
representativas das pessoas com deficiência? Experiências e desafios que
envolvem esses campos;
12h30 - Almoço;
14h - Mesa Temática sobre Capacidade
Legal e Acesso à Justiça: Quem são os incapazes? Quais os apoios que o estado
precisa oferecer? Uma abordagem sobre interdições e curatelas. Políticas de apoio
ao exercício da capacidade legal pelas pessoas com deficiência;
18h30 - Encerramento.
Público Alvo:
Conselhos de
classe profissional vinculados à temática: Fisioterapia e Terapia Ocupacional;
Psicologia; Medicina; Fonoaudiologia; Serviço Social; CNMP; CNJ; Conselho
Federal da OAB, entre outros;
Gestores da
Política da Pessoa com Deficiência;
Gestores e
Trabalhadores da Saúde;
Gestores e
Trabalhadores da Assistência Social;
Gestores e
Trabalhadores da Educação;
Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade;
Conselho
Nacional do Idoso;
Conselho
Nacional de Saúde;
Conselho
Nacional de Assistência Social;
Movimentos
da Luta Antimanicomial;
Entidades da
Sociedade Civil do Movimento de pessoas com deficiência.
Informações
adicionais poderão ser obtidas através dos telefones: (61) 2027-3813, 2027-3896 e 2027-3728 ou pelo e-mail: seminariocif@sdh.gov.br.
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