O delegado Damásio Marino foi condenado nesta terça-feira a três meses de detenção, em regime aberto, pela agressão a um cadeirante em um estacionamento em São José dos Campos (SP), em janeiro deste ano. O juiz Carlos Gutemberg De Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal, converteu a pena por lesão corporal em prestação de serviços à comunidade. Ele poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia, no dia 17 de janeiro, o cadeirante Anatole Magalhães Macedo Morandini repreendeu o delegado no estacionamento de um cartório por ter estacionado seu carro em uma vaga destinada a deficientes e Marino reagiu chamando Morandini de “aleijado”. O cadeirante, então, cuspiu contra o veículo do delegado, que desceu do carro com uma arma em punho, golpeou a vítima na cabeça e a ameaçou. A defesa de Marino afirmou que ele agiu em legítima defesa, desferindo dois tapas em Morandini, e que o cadeirante era “encrenqueiro”.
O juiz absolveu o delegado da acusação de injúria e ameaça, e não aceitou a alegação de que os golpes teriam sido em legítima defesa. Ele também não aceitou o pedido do Ministério Público para que Marino perdesse o cargo, uma vez que não foi constatado abuso de poder. “Em nenhum momento o acusado fez menção ao cargo que ocupa ou se colocou em posição de superioridade”, afirmou o magistrado. Para a conversão da pena, Cunha levou em consideração que o delegado não tem antecedentes criminais e o crime não teve agravantes.
“Tentou a defesa ‘destruir’ a reputação da vítima. Mas não conseguiu. Tudo o que fez foi mostrar que se trata de pessoa que busca garantir a observância de seus direitos, nada mais do que isso. É ‘encrenqueiro’ porque pretende ver respeitada a vaga reservada para deficientes?”, afirmou o juiz, na sentença.
(descrição foto: Advogado cadeirante Anatole Morandini)
(Fonte: http://www.jb.com.br e Deficiente Ciente)
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