(descrição imagem: garoto sentado, de costas, carregando um ursinho de pelúcia)
Os autistas de Belo Horizonte estão perto de serem reconhecidos como pessoas com deficiência. No dia 26 de outubro, o plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1794/2011, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), que garante aos autistas os mesmos direitos que os deficientes têm na capital mineira. “Foi uma grande vitória. Agora poderemos dar condições mais dignas a essas pessoas que estavam excluídas das políticas públicas oferecidas pela Prefeitura”, destacou Mattos.
Na mesma perspectiva da legislação vigente para pessoas com necessidades especiais, o PL prevê a oferta de tratamento para o autismo em centros de atendimento integrado de saúde e educação a serem mantidos em todas as regiões do município; propõe a realização gratuita de testes para diagnóstico da deficiência, principalmente em crianças de 14 a 20 meses de idade, e a disponibilização de todo o tratamento especializado.
O projeto ainda prevê que o município se comprometa a incentivar o desenvolvimento de pesquisas e projetos multidisciplinares em universidades sediadas na capital, com foco no autismo e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
De acordo com o autor do PL, “o autismo é uma ‘inadequacidade’ no desenvolvimento que se manifesta de maneira grave por toda a vida. É incapacitante e aparece tipicamente nos três primeiros anos de vida”. Segundo a ASA – Associação Americana de Autismo (Autism Society of American), os sintomas são causados por disfunções físicas do cérebro, incluindo distúrbios no desenvolvimento de habilidades físicas, sociais e linguísticas.
Diante de muitos mitos e preconceitos sobre a deficiência, o vereador Leonardo Mattos propõe uma alternativa: “é nossa intenção que todos possam olhar a pessoa com autismo com mais respeito, responsabilidade e dinamismo, abrindo espaços, oferecendo oportunidades, proporcionando igualdade de condições, dignidade e qualidade de vida.”
Agora o projeto de lei será encaminhado para a Comissão de Redação Final da CMBH e em seguida remetido para o Prefeito sancionar ou vetar a lei.
(FONTE: Assessoria Leonardo Mattos)
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