Descrição da imagem - mãos coloridas de tinta/ a matéria usa a frase: Inclusão de autistas na escola não existe, dizem especialistas
MANAUS: A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu parecer favorável ao projeto de lei do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), que proíbe as escolas de cobrarem valores adicionais (sobretaxas) de pessoas com Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes.
Ramos comemorou a aprovação do projeto na CCJ e disse acreditar que será aprovado também nas Comissões de Educação; Economia e Finanças e de Pessoas com Deficiência, que ainda darão parecer ao PL.
O socialista lembrou que na segunda-feira aconteceu uma Audiência Pública que discutiu esse assunto, quando foram feitas diversas denuncias contra instituições de ensino que negam a matrícula ou quando aceitam cobram as sobretaxas.
“O direito de matrícula é constitucional, com esse direito assegurado com mais esse instrumento, daremos início a um trabalho de conscientização com os gestores escolares”, confirmou o parlamentar
(fonte: Critica.com)
Descrição da imagem - mãos coloridas de tinta/ a matéria usa a frase: Inclusão de autistas na escola não existe, dizem especialistas
MANAUS: A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu parecer favorável ao projeto de lei do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), que proíbe as escolas de cobrarem valores adicionais (sobretaxas) de pessoas com Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes.
Ramos comemorou a aprovação do projeto na CCJ e disse acreditar que será aprovado também nas Comissões de Educação; Economia e Finanças e de Pessoas com Deficiência, que ainda darão parecer ao PL.
O socialista lembrou que na segunda-feira aconteceu uma Audiência Pública que discutiu esse assunto, quando foram feitas diversas denuncias contra instituições de ensino que negam a matrícula ou quando aceitam cobram as sobretaxas.
“O direito de matrícula é constitucional, com esse direito assegurado com mais esse instrumento, daremos início a um trabalho de conscientização com os gestores escolares”, confirmou o parlamentar
(fonte: Critica.com)
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